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Marcelo Correia

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Christina Morais

Comentário · há 7 anos

Mãe de Rhuan usou a Lei Maria da Penha para sequestro, tortura e homicídio do filho

Perfil Removido · há 7 anos

Não, com toda vênia, ela não põe em dúvida a lei em si e a vontade da lei em proteger as mulheres vítimas de agressão. Ela põe em dúvida o sistema operacional dessa lei. Ela põe em dúvida a eficácia da lei, que não está cumprindo o seu papel. Ela põe em dúvida a execução da lei. E ela tem razão. Não é ela quem generaliza os homens como maus, mas a própria lei Maria da Penha, que inverte o ônus da prova de forma leviana e prevê uma sistemática inaceitável de presunção de culpabilidade do homem. Então fica tudo muito simples. A mulher faz a denúncia, consegue proteção do Estado, retira a guarda do pai, consegue liminarmente a pensão alimentícia a ser descontada em folha, e some no mundo, sem dar notícias do paradeiro do filho ao pai, protegida pela "ordem de restrição". Tudo ok. Se fosse verdade. Mas essa lei permite que os fatos não sejam investigados, já que há essa presunção de culpa do suposto ofensor. Sim, essa lei é "uma das melhores leis a favor de nós mulheres", se não fosse um detalhe: ela não funciona e tem sido instrumento de inúmeras injustiças. E se não pudermos, como operadores do Direito, criticar o Direito e lutar por justiça verdadeira, então, pra quê nós servimos afinal? @solangemilani

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Perfil Removido

Notícia · há 7 anos

Mãe de Rhuan usou a Lei Maria da Penha para sequestro, tortura e homicídio do filho

Mãe de Rhuan usou a Lei Maria da Penha para sequestro, tortura e homicídio do filho

Rhuan, o menino de 9 anos que teve o pênis arrancado pela mãe em 2018, sequestrado por ela em 2014 e brutalmente assassinado semanas atrás, passou não apenas por um experimento doentio, cuja mãe...

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Luciana Oliveir

Comentário · há 11 anos

Advogado ou estudante: você é contra os Direitos Humanos? Tem alguma coisa muito errada aí…

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

Concordo com você Joaoandre. Pelo menos no Brasil os Direitos Humanos são sim Direito dos Manos. Aqui prevalece, infelizmente, a cultura do jeitinho, da malemolência. Na minha visão, bandido deve ser tratado como bandido : a pau e pedra. O indivíduo teve oportunidade para escolher o caminho que trilharia; Escolheu o da bandidagem,que arque com as consequências. Não sou a favor de passar a mão na cabeça de meliante e culpa o sistema/educação/pobreza e etc para justificar atos.Se fosse assim, quantos hoje em dia que trilharam o bom caminho saíram exatamente da pobreza, ou de lares problemáticos e afins?

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